Projeto de Lei nº 112/2016

Ementa

DENOMINA COMO JOSÉ PINTO HORTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BARREIRA GRANDE E AV. LUÍS PIRES DE MINAS - JD.IMPERADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Fiorilo

Data de apresentação

22/03/2016

Processo

01-0112/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.026, de 2 de janeiro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/03/2016 - Recebido por SGP22
• 23/03/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 31/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/04/2016 - Recebido por CCJ
• 02/12/2016 - Encaminhado por CCJ
• 02/12/2016 - Recebido por URB
• 02/01/2017 - Encaminhado por URB
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2017 - Recebido por URB
• 09/05/2018 - Encaminhado por URB
• 09/05/2018 - Recebido por EDUC
• 20/06/2018 - Encaminhado por EDUC
• 21/06/2018 - Recebido por SGP21
• 21/06/2018 - Encaminhado por SGP21
• 27/06/2018 - Recebido por SGP12
• 27/06/2018 - Encaminhado por SGP12
• 14/08/2018 - Recebido por SGP21
• 17/12/2018 - Encaminhado por SGP21
• 17/12/2018 - Recebido por SGP23
• 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
• 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 211/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/07/2016 atraves do(a) ATL 296/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações fornecidas pelos órgãos competentes acerca do pl 112/16, do vereador paulo fiorilo, que denomina praça de josé pinto horta, atraves do Documento Recebido nro. 511/2016
• Oficio CMSP 1431/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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