Projeto de Lei nº 114/2019
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "FESTA DA VIRADA DO ANO DA VILA NHOCUNÉ", A SER CELEBRADO, ANUAL MENTE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/03/2019
Processo
01-0114/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.184, de 27 de setembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/03/2019 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Recebido por CCJ
- 20/05/2019 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2019 - Recebido por EDUC
- 14/06/2019 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2019 - Recebido por FIN
- 15/08/2019 - Encaminhado por FIN
- 19/08/2019 - Recebido por SGP21
- 19/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 19/08/2019 - Recebido por SGP23
- 08/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 11/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1521/2019 de 03/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1763/2019 de 01/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)