Projeto de Lei nº 115/2016
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL HOMEOPÁTICO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/03/2016
Processo
01-0115/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.662, de 17 de maio de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/03/2016 - Recebido por SGP22
- 23/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/04/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/04/2016 - Recebido por CCJ
- 08/08/2016 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2016 - Recebido por ADM
- 13/12/2016 - Encaminhado por ADM
- 13/12/2016 - Recebido por SGP21
- 27/04/2017 - Encaminhado por SGP21
- 28/04/2017 - Recebido por SGP23
- 18/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 18/05/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 674/2017 de 20/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/05/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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