Radar Municipal

Projeto de Lei nº 116/2003

Ementa

"DENOMINA PRAÇA PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE PATRIARCA."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

20/03/2003

Processo

01-0116/2003

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encerramento

Processo encerrado em 16/04/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Professor José Gonçalves da Cunha, o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Cidade Patriarca.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Professor José Gonçalves da Cunha, o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Boacica e Nazaré da Mota, no Distrito de Cidade Patriarca.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.