Projeto de Lei nº 116/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE PATRIARCA."
Autor
Data de apresentação
20/03/2003
Processo
01-0116/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2003 - Recebido por ATM
- 03/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/04/2003 - Recebido por CCJ
- 14/04/2003 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2003 - Recebido por LEG3
- 15/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 16/04/2003 - Recebido por CCJ
- 16/04/2003 - Encaminhado por CCJ
- 06/05/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 16/04/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Professor José Gonçalves da Cunha, o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Cidade Patriarca.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Professor José Gonçalves da Cunha, o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Boacica e Nazaré da Mota, no Distrito de Cidade Patriarca.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.