Projeto de Lei nº 118/2007

Ementa

DENOMINA PRAÇA FRANCISCO NIETO MARTIN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (LOGRADOURO SITUADO NA RUA CAÇAQUERA COM RUA TAPANHUMA, JARDIM TEXTIL)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

06/03/2007

Processo

01-0118/2007

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/03/2007 - Recebido por SGP22
• 26/03/2007 - Encaminhado por SGP22
• 28/03/2007 - Recebido por CCJ
• 10/08/2007 - Encaminhado por CCJ
• 10/08/2007 - Recebido por SGP21
• 14/09/2007 - Encaminhado por SGP21
• 19/09/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 167/2007 de 17/05/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/09/2007 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Francisco Nieto Martin, o logradouro público inominado situado no Distrito de Vila Formosa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Francisco Nieto Martin, o logradouro público inominado situado na Rua Caçaquera com Rua Tapanhuma, Jardim Têxtil, Distrito de Vila Formosa.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".