Projeto de Lei nº 119/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/05/2018
Processo
01-0119/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.064, de 22 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/03/2018 - Recebido por SGP22
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
- 07/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/05/2018 - Recebido por CCJ
- 14/06/2018 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2018 - Recebido por EDUC
- 17/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 18/09/2018 - Recebido por FIN
- 07/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 10/12/2018 - Recebido por SGP21
- 11/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 11/12/2018 - Recebido por SGP23
- 31/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 31/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1603/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 45/2019 de 22/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 31/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)