Projeto de Lei nº 120/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOÃO ÁLVARES PIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 57, NA VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

10/03/2009

Processo

01-0120/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.074, de 17 de dezembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/03/2009 - Recebido por SGP22
• 20/03/2009 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 31/03/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 31/03/2009 - Recebido por CCJ
• 16/06/2009 - Encaminhado por CCJ
• 17/06/2009 - Recebido por URB
• 02/10/2009 - Encaminhado por URB
• 13/10/2009 - Recebido por EDUC
• 12/11/2009 - Encaminhado por EDUC
• 13/11/2009 - Recebido por FIN
• 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2009 - Recebido por SGP23
• 18/12/2009 - Encaminhado por SGP23
• 11/01/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 147/2009 de 27/04/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/05/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 117/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1326/2009
• Oficio CMSP 4408/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, o espaço livre sem denominação localizado, na Rua João Álvares Pires, em frente ao número 57, na Vila Jacui, Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominado PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, o espaço livre sem denominação localizado, na Rua João Álvares Pires, (cód. log - 29.697-0), - em frente ao número 57 - CEP: 08060-290, na Vila Jacui, Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário."

Sala das sessões, 26 de fevereiro de 2009. Às Comissões competentes.