Projeto de Lei nº 127/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIA CECÍLIA DE HOLANDA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS MONTE LAMBARA (CODLOG 79.129-6) E RUA SALVADOR PIRES MONTEIRO (CODLOG 62.115-3) - JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/04/2010
Processo
01-0127/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.308, de 30 de setembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/04/2010 - Recebido por SGP22
- 14/04/2010 - Encaminhado por SGP22
- 14/04/2010 - Recebido por PESQUISA
- 16/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/04/2010 - Recebido por CCJ
- 27/08/2010 - Encaminhado por CCJ
- 27/08/2010 - Recebido por URB
- 08/09/2010 - Encaminhado por URB
- 08/09/2010 - Recebido por SGP23
- 01/10/2010 - Encaminhado por SGP23
- 01/10/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 288/2010 de 07/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 28/07/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 349/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2794/2010
- Oficio CMSP 2855/2010 de 22/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA MARIA CECILIA DE HOLANDA, o espaço livre sem denominação localizado, entre as Ruas Monte Lambara (codlog 79.129-6) e Rua Salvador Pires Monteiro (codlog 62.115-3) - Jardim Das Oliveiras Subprefeitura Itaim Paulista e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Praça Maria Cecília de Holanda, o espaço livre sem denominação localizado, entre as Ruas Monte lambara Cód.log 79.129-6 e a Rua Salvador Pires Monteiro Cód.Log 62.115-3, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 07 de abril de 2010. Às Comissões competentes.