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Projeto de Lei nº 129/2008

Ementa

DENOMINA "PRAÇA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOUTOR RENATO DA COSTA BONFIM E RUA FABIO JOSÉ BEZERRA, CEP: 03805-100 NO BAIRRO ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

12/03/2008

Processo

01-0129/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.833, de 1º de outubro de 2008

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 01/10/2008 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "PRAÇA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS" o espaço livre sem denominação localizado entre a Rua Doutor Renato da Costa Bonfim e Rua Fabio José Bezerra, cep: 03805-100 no Bairro Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominada Praça Manoel Joaquim dos Santos, situada entre a Rua Doutor Renato da Costa Bonfim e Rua Fabio José Bezerra, cep: 03805-100 no Bairro Ermelino Matarazzo.

Artigo 2º - A despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, 04 de março de 2008 Às Comissões competentes.