Projeto de Lei nº 130/2008
Ementa
DENOMINA 'MARIA ELOIZA DE ANGELO SALESE" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA VARZELÂNDIA E RUA MARICAUA, CÓDLOG: 74897-8, NO BAIRRO PEDRO JOSÉ NUNES, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
12/03/2008
Processo
01-0130/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.834, de 1º de outubro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/03/2008 - Recebido por SGP22
- 25/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 27/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 02/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/04/2008 - Recebido por SGP2
- 03/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 03/04/2008 - Recebido por CCJ
- 15/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 18/08/2008 - Recebido por URB
- 28/08/2008 - Encaminhado por URB
- 28/08/2008 - Recebido por EDUC
- 10/09/2008 - Encaminhado por EDUC
- 10/09/2008 - Recebido por SGP23
- 02/10/2008 - Encaminhado por SGP23
- 02/10/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/09/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 330/2008 de 20/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/07/2008 atraves do(a) OF ATL 319/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3031/2008
- Oficio CMSP 4456/2008 de 22/09/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/10/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "MARIA ELOIZA DE ANGELO SALESE" o espaço livre sem denominação localizado entre a Rua Varzelândia e Rua Maricaua, cód. log 74897-8, no Bairro Pedro José Nunes, Distrito de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominada Praça Maria Eloiza de Angelo Salese, situada entre a Rua Varzelândia e Rua Maricaua, Cód. Log: 74897-8, no Bairro Pedro José Nunes, Distrito de São Miguel Paulista.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 04 de março de 2008. Às Comissões competentes.