Projeto de Lei nº 135/2013
Ementa
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NOS BAIRROS RESIDENCIAIS DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE
Autor
Data de apresentação
26/03/2013
Processo
01-0135/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/03/2013 - Recebido por SGP22
- 28/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 28/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 11/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/04/2013 - Recebido por CCJ
- 14/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2013 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 30/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por URB
- 17/04/2019 - Encaminhado por URB
- 18/04/2019 - Recebido por ADM
- 04/01/2021 - Encaminhado por ADM
- 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/02/2021 - Recebido por SGP22
- 16/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2021 - Recebido por ADM
- 20/04/2021 - Encaminhado por ADM
- 22/04/2021 - Recebido por ECON
- 07/05/2021 - Encaminhado por ECON
- 11/05/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 479/2017 de 08/08/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 432/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminha cópia das manifestações oferecidas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o projeto de lei nº 135/13, atraves do Documento Recebido nro. 725/2017
Encerramento
Processo encerrado em 07/05/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
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