Projeto de Lei nº 135/2017

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DO PARADESPORTO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

15/03/2017

Processo

01-0135/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.712, de 16 de outubro de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/03/2017 - Recebido por SGP22
• 16/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 16/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/03/2017 - Recebido por CCJ
• 24/05/2017 - Encaminhado por CCJ
• 24/05/2017 - Recebido por EDUC
• 15/08/2017 - Encaminhado por EDUC
• 15/08/2017 - Recebido por FIN
• 31/08/2017 - Encaminhado por FIN
• 05/09/2017 - Recebido por SGP21
• 05/09/2017 - Encaminhado por SGP21
• 06/09/2017 - Recebido por SGP23
• 16/11/2017 - Encaminhado por SGP23
• 16/11/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 14/09/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1389/2017 de 15/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1568/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/11/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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