Projeto de Lei nº 135/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DO PARADESPORTO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/03/2017
Processo
01-0135/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.712, de 16 de outubro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/03/2017 - Recebido por SGP22
- 16/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/03/2017 - Recebido por CCJ
- 24/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2017 - Recebido por EDUC
- 15/08/2017 - Encaminhado por EDUC
- 15/08/2017 - Recebido por FIN
- 31/08/2017 - Encaminhado por FIN
- 05/09/2017 - Recebido por SGP21
- 05/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2017 - Recebido por SGP23
- 16/11/2017 - Encaminhado por SGP23
- 16/11/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/09/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1389/2017 de 15/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1568/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/11/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)