Projeto de Lei nº 1363/1995
Ementa
DECLARA BUENOS AIRES, CAPITAL DA ARGENTINA, CIDADE IRMÃ DE SÃO POULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Bruno Feder
Data de apresentação
05/12/1995
Processo
01-1363/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.888, de 7 de outubro de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/12/1995 - Recebido por ATM
- 11/12/1995 - Encaminhado por ATM
- 12/12/1995 - Recebido por CCJ
- 14/02/1996 - Encaminhado por CCJ
- 22/02/1996 - Recebido por EDUC
- 06/03/1996 - Encaminhado por EDUC
- 06/03/1996 - Recebido por FIN
- 15/03/1996 - Encaminhado por FIN
- 20/03/1996 - Recebido por LEG3
- 08/11/1999 - Encaminhado por LEG3
- 08/11/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/03/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 372/1996 de 01/04/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 396/1999 de 24/09/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita manifestação do executivo sobre a não promulgação d o pl no prazo regimental
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 07/10/1999 atraves do(a) OF ATL 162/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 1363/95 deverá receber o número de lei 12.888, atraves do Documento Recebido nro. 223/1999
- Oficio CMSP 436/1999 de 20/10/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , lei 12.888, de 07-10-99
Encerramento
Processo encerrado em 08/11/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)