Projeto de Lei nº 138/2018
Ementa
DENOMINA A PRAÇA SANTA FÉ HUNTERS - JARDIM SANTA FÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA JULIA MAMÉIA, ALTURA DO NÚMERO 153 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO)
Autor
Data de apresentação
03/05/2018
Processo
01-0138/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.106, de 4 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/04/2018 - Recebido por SGP22
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2018 - Recebido por CCJ
- 09/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/2018 - Recebido por URB
- 06/12/2018 - Encaminhado por URB
- 06/12/2018 - Recebido por EDUC
- 28/03/2019 - Encaminhado por EDUC
- 28/03/2019 - Recebido por FIN
- 25/04/2019 - Encaminhado por FIN
- 25/04/2019 - Recebido por SGP21
- 25/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 25/04/2019 - Recebido por SGP23
- 05/06/2019 - Encaminhado por SGP23
- 06/06/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/05/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 237/2018 de 22/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/07/2018 atraves do(a) OF ATL 324/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 138/2018 encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 607/2018
- Oficio CMSP 853/2019 de 14/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/06/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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