Projeto de Lei nº 140/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/05/2018
Processo
01-0140/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.191, de 4 de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2018 - Recebido por SGP22
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/05/2018 - Recebido por CCJ
- 07/06/2018 - Encaminhado por CCJ
- 08/06/2018 - Recebido por EDUC
- 18/04/2019 - Encaminhado por EDUC
- 18/04/2019 - Recebido por FIN
- 29/08/2019 - Encaminhado por FIN
- 29/08/2019 - Recebido por SGP21
- 03/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 03/09/2019 - Recebido por SGP23
- 18/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 21/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 14/11/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/11/2019 - Recebido por SGP1
- 19/11/2019 - Encaminhado por SGP1
- 19/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/09/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1652/2019 de 11/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1794/2019 de 07/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)