Projeto de Lei nº 141/2012

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO PEDESTRE", E QUE ESTA DATA VENHA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE DATAS OFICIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

03/04/2012

Processo

01-0141/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.472, de 5 de julho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/03/2012 - Recebido por SGP22
• 04/04/2012 - Encaminhado por SGP22
• 05/04/2012 - Recebido por PESQUISA
• 25/04/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/08/2012 - Recebido por CCJ
• 17/09/2012 - Encaminhado por CCJ
• 17/09/2012 - Recebido por URB
• 07/01/2013 - Encaminhado por URB
• 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 25/06/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 30/06/2015 - Recebido por SGP22
• 30/06/2015 - Encaminhado por SGP22
• 30/06/2015 - Recebido por URB
• 17/11/2015 - Encaminhado por URB
• 17/11/2015 - Recebido por ECON
• 08/12/2015 - Encaminhado por ECON
• 25/02/2016 - Recebido por EDUC
• 25/02/2016 - Encaminhado por EDUC
• 25/02/2016 - Recebido por FIN
• 03/06/2016 - Encaminhado por FIN
• 03/06/2016 - Recebido por SGP23
• 19/07/2016 - Encaminhado por SGP23
• 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1626/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 124/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16472 para a promulgação do pl 141/12 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do pedestre, atraves do Documento Recebido nro. 513/2016
• Oficio CMSP 1966/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/07/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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