Projeto de Lei nº 141/2018
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA VASCONCELLOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA TRAVESSA DA RUA OLÍMPIO DE SOUZA ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 83, JARDIM SÃO FRANCISCO - SÃO MATEUS
Autor
Data de apresentação
03/05/2018
Processo
01-0141/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.195, de 11 de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2018 - Recebido por SGP22
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/05/2018 - Recebido por CCJ
- 30/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 30/08/2018 - Recebido por URB
- 17/04/2019 - Encaminhado por URB
- 17/04/2019 - Recebido por EDUC
- 30/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2019 - Recebido por FIN
- 05/09/2019 - Encaminhado por FIN
- 05/09/2019 - Recebido por SGP21
- 05/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2019 - Recebido por SGP23
- 14/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 15/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 14/11/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/11/2019 - Recebido por SGP1
- 19/11/2019 - Encaminhado por SGP1
- 19/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 259/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 256/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretarias municipais competentes sobre o pl 141/2018, atraves do Documento Recebido nro. 522/2018
- Oficio CMSP 371/2018 de 17/07/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/08/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 362/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 670/2018
- Oficio CMSP 1685/2019 de 17/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 14/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)