Projeto de Lei nº 146/2008
Ementa
DENOMINA VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, A PASSARELA SITUADA NO BAIRRO DO PLANALTO PAULISTA, (REF. PASSARELA SITUADA NA AVENIDA MOREIRA GUIMARÃES. ESQUINA COM A AVENIDA ARATÃS, PLANALTO PAULISTA, DISTRITO DA SAÚDE)
Autor
Data de apresentação
18/03/2008
Processo
01-0146/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.008, de 26 de outubro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/03/2008 - Recebido por SGP22
- 28/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 03/04/2008 - Recebido por PESQUISA
- 08/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/04/2008 - Recebido por SGP2
- 11/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 11/04/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 17/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/02/2009 - Recebido por SGP2
- 11/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 18/03/2009 - Recebido por URB
- 25/03/2009 - Encaminhado por URB
- 25/03/2009 - Recebido por EDUC
- 21/08/2009 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/2009 - Recebido por FIN
- 21/09/2009 - Encaminhado por FIN
- 21/09/2009 - Recebido por SGP23
- 27/10/2009 - Encaminhado por SGP23
- 28/10/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/09/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 348/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 15/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 437/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3597/2008
- Oficio CMSP 3317/2009 de 05/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/10/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Valentim dos Santos Diniz, a Passarela situada no bairro do Planalto Paulista.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Passarela Valentim dos Santos Diniz, situada na Avenida Moreira Guimarães esquina com a Avenida Aratãs, Planalto Paulista, Distrito da Saúde.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.