Projeto de Lei nº 146/2017

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EUSÉBIO ALVES COM A RUA MÁRIO RUAS ALVES NA VILA ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ PAULO DOS SANTOS)

Autor

Ricardo Nunes

Data de apresentação

21/03/2017

Processo

01-0146/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.742, de 7 de novembro de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/03/2017 - Recebido por SGP22
• 23/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 23/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 27/03/2017 - Recebido por CCJ
• 13/06/2017 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/2017 - Recebido por URB
• 10/08/2017 - Encaminhado por URB
• 10/08/2017 - Recebido por SGP21
• 17/08/2017 - Encaminhado por SGP21
• 24/08/2017 - Recebido por SGP12
• 24/08/2017 - Encaminhado por SGP12
• 25/08/2017 - Recebido por SGP21
• 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
• 17/10/2017 - Recebido por SGP23
• 08/11/2017 - Encaminhado por SGP23
• 14/11/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 083/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia de informações a comissão de constituição, justiça e legislação participativa, prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 146/2017, atraves do Documento Recebido nro. 189/2017
• Oficio CMSP 1537/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/11/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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