Projeto de Lei nº 151/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/04/2016
Processo
01-0151/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.595, de 15 de dezembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/04/2016 - Recebido por SGP22
- 25/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/05/2016 - Recebido por CCJ
- 07/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/06/2016 - Recebido por EDUC
- 05/08/2016 - Encaminhado por EDUC
- 05/08/2016 - Recebido por FIN
- 24/10/2016 - Encaminhado por FIN
- 24/10/2016 - Recebido por SGP23
- 20/12/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/12/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2574/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , deliberação
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 271/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer promulgação lei relativa ao pl 151/16 que altera lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de sp o dia do cirurgião bucomaxilofacial, tendo sido reservado o número de lei 16.595, atraves do Documento Recebido nro. 954/2016
- Oficio CMSP 2880/2016 de 16/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/12/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)