Projeto de Lei nº 152/2015
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485/2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.344/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A 36º EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, DA COLÔNIA JAPONESA EM ITAQUERA)
Autor
Data de apresentação
15/04/2015
Processo
01-0152/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.286, de 26 de outubro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/04/2015 - Recebido por SGP22
- 16/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 16/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/05/2015 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 15/06/2015 - Recebido por EDUC
- 08/09/2015 - Encaminhado por EDUC
- 08/09/2015 - Recebido por SGP21
- 08/09/2015 - Encaminhado por SGP21
- 08/09/2015 - Recebido por SGP12
- 08/09/2015 - Encaminhado por SGP12
- 09/09/2015 - Recebido por EDUC
- 14/09/2015 - Encaminhado por EDUC
- 14/09/2015 - Recebido por SGP23
- 03/11/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2469/2015 de 01/10/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 26/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°161/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.286 para a promulgação do pl 152/15 que inclui o festival das cerejeiras em flor no calendário de eventos, atraves do Documento Recebido nro. 855/2015
- Oficio CMSP 2669/2015 de 27/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/10/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)