Projeto de Lei nº 153/2021
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS E DA VIRADA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Sansão Pereira
Data de apresentação
16/03/2021
Processo
01-0153/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.711, de 9 de novembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/03/2021 - Recebido por SGP22
- 16/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2021 - Recebido por SGP42
- 16/03/2021 - Encaminhado por SGP42
- 19/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/03/2021 - Recebido por PRESID
- 24/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 24/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/04/2021 - Recebido por CCJ
- 11/06/2021 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2021 - Recebido por EDUC
- 16/09/2021 - Encaminhado por EDUC
- 16/09/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 18 em 29/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1134/2021 de 30/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022495-2
- prazo de sanção: 09/11/2021
Encerramento
Processo encerrado em 09/11/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)