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Projeto de Lei nº 154/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA VERMELHA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DA MOÓCA, ORATÓRIO E TAQUARI COM A AVENIDA PAES DE BARROS, NO BAIRRO DA MOÓCA, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

19/03/2008

Processo

01-0154/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.331, de 24 de novembro de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 24/11/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Vermelha, o espaço público inominado situado na confluência entre as ruas da Mooca, Oratório e Taquari com a Avenida Paes de Barros, no Bairro da Mooca, pertencente a Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.

Art. 1º. - Fica denominado Praça Vermelha, o espaço público inominado situado na confluência entre as ruas da Mooca, Oratório e Taquari com a Avenida Paes de Barros, bairro da Mooca, pertencente a subprefeitura da Mooca.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.

Art. 3º - Esta lei entrará em rigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das sessões, Às Comissões competentes.