Projeto de Lei nº 154/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA VERMELHA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DA MOÓCA, ORATÓRIO E TAQUARI COM A AVENIDA PAES DE BARROS, NO BAIRRO DA MOÓCA, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/03/2008
Processo
01-0154/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.331, de 24 de novembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/03/2008 - Recebido por SGP22
- 28/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 03/04/2008 - Recebido por PESQUISA
- 08/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/04/2008 - Recebido por SGP2
- 11/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 11/04/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 02/07/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/07/2009 - Recebido por SGP2
- 17/07/2009 - Encaminhado por SGP2
- 17/07/2009 - Recebido por CCJ
- 24/09/2010 - Encaminhado por CCJ
- 24/09/2010 - Recebido por URB
- 19/10/2010 - Encaminhado por URB
- 19/10/2010 - Recebido por EDUC
- 20/10/2010 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2010 - Recebido por SGP12
- 04/11/2010 - Encaminhado por SGP12
- 05/11/2010 - Recebido por SGP23
- 25/11/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/10/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 349/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 412/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3483/2008
- Oficio CMSP 220/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 05/08/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 369/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2843/2010
- Oficio CMSP 3204/2010 de 11/10/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Vermelha, o espaço público inominado situado na confluência entre as ruas da Mooca, Oratório e Taquari com a Avenida Paes de Barros, no Bairro da Mooca, pertencente a Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
Art. 1º. - Fica denominado Praça Vermelha, o espaço público inominado situado na confluência entre as ruas da Mooca, Oratório e Taquari com a Avenida Paes de Barros, bairro da Mooca, pertencente a subprefeitura da Mooca.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.
Art. 3º - Esta lei entrará em rigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das sessões, Às Comissões competentes.