Projeto de Lei nº 155/2018
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Reis, Rute Costa, Sandra Tadeu, Ricardo Nunes, Celso Jatene, Rinaldi Digilio, Claudio Fonseca, Caio Miranda Carneiro e Marcelo Messias
Data de apresentação
03/05/2018
Processo
01-0155/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/2018 - Recebido por SGP22
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/06/2018 - Recebido por CCJ
- 01/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2019 - Recebido por ADM
- 10/05/2019 - Encaminhado por ADM
- 10/05/2019 - Recebido por SAUDE
- 31/10/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 31/10/2019 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 11/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2021 - Recebido por SGP22
- 22/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2021 - Recebido por FIN
- 15/04/2021 - Encaminhado por FIN
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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