Projeto de Lei nº 157/2017

Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

21/03/2017

Processo

01-0157/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/03/2017 - Recebido por SGP22
• 23/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 23/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 31/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 31/03/2017 - Recebido por CCJ
• 01/11/2018 - Encaminhado por CCJ
• 01/11/2018 - Recebido por ADM
• 26/03/2019 - Encaminhado por ADM
• 26/03/2019 - Recebido por SAUDE
• 24/05/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 24/05/2019 - Recebido por FIN
• 05/12/2019 - Encaminhado por FIN
• 12/12/2019 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 17 em 26/08/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 361/2019 de 24/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) OF ATL 399/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 644/2019

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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