Projeto de Lei nº 159/2012
Ementa
DENOMINA PRAÇA SEVERINO BELARMINO DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTO MENDES E A ESTRADA DO PIRAJUÇARA VALO VELHO, COHAB MONET, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/04/2012
Processo
01-0159/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.137, de 24 de julho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/2012 - Recebido por SGP22
- 20/04/2012 - Encaminhado por SGP22
- 23/04/2012 - Recebido por PESQUISA
- 04/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 04/05/2012 - Recebido por CCJ
- 30/11/2012 - Encaminhado por CCJ
- 03/12/2012 - Recebido por URB
- 05/12/2012 - Encaminhado por URB
- 05/12/2012 - Recebido por SGP21
- 19/12/2012 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2013 - Recebido por SGP12
- 07/01/2013 - Encaminhado por SGP12
- 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 03/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 03/04/2013 - Recebido por URB
- 23/03/2016 - Encaminhado por URB
- 28/03/2016 - Recebido por EDUC
- 14/04/2016 - Encaminhado por EDUC
- 14/04/2016 - Recebido por CCJ
- 25/04/2016 - Encaminhado por CCJ
- 01/06/2016 - Recebido por EDUC
- 22/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 23/06/2016 - Recebido por FIN
- 11/08/2016 - Encaminhado por FIN
- 11/08/2016 - Recebido por SGP23
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 29/08/2016 - Recebido por SGP21
- 01/02/2017 - Encaminhado por SGP21
- 03/02/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por SGP21
- 11/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 11/05/2018 - Recebido por CCJ
- 11/05/2018 - Encaminhado por CCJ
- 11/05/2018 - Recebido por SGP21
- 11/07/2019 - Encaminhado por SGP21
- 12/07/2019 - Recebido por SGP23
- 25/07/2019 - Encaminhado por SGP23
- 25/07/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 01/08/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/08/2019 - Recebido por SGP12
- 01/08/2019 - Encaminhado por SGP12
- 01/08/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 17 em 13/03/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 202/2012 de 10/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 309/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solitica informações para instrução de pl
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/07/2012 atraves do(a) OF ATL 326/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia dos pronunciamentos da secretaria municipal da habitação a respeito do projeto de lei nº 159/2012, atraves do Documento Recebido nro. 368/2012
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 147/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 159/12, encaminha informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 341/2018
- Oficio CMSP 1153/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/07/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)