Projeto de Lei nº 159/2017

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA ROMARIA DE SANTO AMARO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Zé Turin

Data de apresentação

21/03/2017

Processo

01-0159/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.658, de 16 de maio de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/03/2017 - Recebido por SGP22
• 23/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 23/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/03/2017 - Recebido por CCJ
• 05/04/2017 - Encaminhado por CCJ
• 05/04/2017 - Recebido por SGP21
• 05/04/2017 - Encaminhado por SGP21
• 10/04/2017 - Recebido por SGP12
• 10/04/2017 - Encaminhado por SGP12
• 10/04/2017 - Recebido por SGP21
• 02/05/2017 - Encaminhado por SGP21
• 02/05/2017 - Recebido por SGP23
• 24/05/2017 - Encaminhado por SGP23
• 24/05/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 17 em 05/04/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 650/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 805/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)