Projeto de Lei nº 16/2019
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTALAR REDES NA SAÍDA DOS TUBOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/03/2019
Processo
01-0016/2019
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/01/2019 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 30/05/2019 - Recebido por CCJ
- 03/12/2020 - Encaminhado por CCJ
- 15/12/2020 - Recebido por SGP2
- 12/02/2021 - Encaminhado por SGP2
- 12/02/2021 - Recebido por SGP21
- 12/02/2021 - Encaminhado por SGP21
- 18/02/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 19/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2021 - Recebido por SGP21
- 22/02/2021 - Encaminhado por SGP21
- 26/02/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 483/2019 de 19/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/10/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 427/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 697/2019
Encerramento
Processo encerrado em 22/02/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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