Projeto de Lei nº 160/2011

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANSELMO LANGHI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE OS NºS. 288 E 378 DA AVENIDA MARECHAL JUAREZ TÁVORA - SUPERQUADRA MORUMBI

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

12/04/2011

Processo

01-0160/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.560, de 4 de abril de 2012

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/04/2011 - Recebido por SGP22
• 14/04/2011 - Encaminhado por SGP22
• 14/04/2011 - Recebido por PESQUISA
• 02/05/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/05/2011 - Recebido por CCJ
• 25/10/2011 - Encaminhado por CCJ
• 25/10/2011 - Recebido por URB
• 01/12/2011 - Encaminhado por URB
• 01/12/2011 - Recebido por EDUC
• 24/02/2012 - Encaminhado por EDUC
• 27/02/2012 - Recebido por FIN
• 13/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 13/03/2012 - Recebido por SGP23
• 13/03/2012 - Encaminhado por SGP23
• 13/03/2012 - Recebido por SGP2
• 22/03/2012 - Encaminhado por SGP2
• 23/03/2012 - Recebido por SGP23
• 05/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 05/04/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/03/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 177/2011 de 09/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 153/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia as manifestações e os elementos pertinentes obtidos perante os órgãos técnicos competentes do executivo relacioadas ao pl 160/2011, atraves do Documento Recebido nro. 1748/2011
• Oficio CMSP 992/2012 de 22/03/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/04/2012 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 13/04/2011, p. 89

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Praça Anselmo Langhi, o logradouro público inominado existente entre os nºs 288 e 378 da Avenida Marechal Juarez Távora - Superquadra Morumbi (croqui anexo).

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Denomina Praça Anselmo Langhi, o logradouro público inominado existente entre os nºs 288 e 378 da Avenida Marechal Juarez Távora - Superquadra Morumbi.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições com contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões Competentes.