Projeto de Lei nº 162/2015
Ementa
REVOGA A LEI Nº 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9º E 18º SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
23/04/2015
Processo
01-0162/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/04/2015 - Recebido por SGP22
- 24/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2015 - Recebido por CCJ
- 14/12/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/12/2015 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 31/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2017 - Recebido por SGP22
- 13/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 13/03/2017 - Recebido por URB
- 28/11/2018 - Encaminhado por URB
- 28/11/2018 - Recebido por ECON
- 01/04/2019 - Encaminhado por ECON
- 01/04/2019 - Recebido por URB
- 05/06/2019 - Encaminhado por URB
- 05/06/2019 - Recebido por ECON
- 04/07/2019 - Encaminhado por ECON
- 04/07/2019 - Recebido por FIN
- 24/11/2020 - Encaminhado por FIN
- 27/11/2020 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 26/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2021 - Recebido por SGP22
- 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- Oficio CMSP 576/2016 de 18/11/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 36/12//SGP-12 N° 576/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de serviços e obras e pela prefeitura regional do ipiranga. a respeito do pl 162/2015, atraves do Documento Recebido nro. 115/2017
- Oficio CMSP 226/2018 de 17/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 282/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de infraestrutura urbana e obras sobre a revogação da lei nº 10.362 de 1987, atraves do Documento Recebido nro. 556/2018
- Oficio CMSP 713/2019 de 18/11/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 33/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 46/2020
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)