Projeto de Lei nº 163/2012
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/04/2012
Processo
01-0163/2012
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/2012 - Recebido por SGP22
- 20/04/2012 - Encaminhado por SGP22
- 23/04/2012 - Recebido por PESQUISA
- 07/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/05/2012 - Recebido por CCJ
- 13/08/2012 - Encaminhado por CCJ
- 14/08/2012 - Recebido por ADM
- 14/11/2012 - Encaminhado por ADM
- 14/11/2012 - Recebido por EDUC
- 08/01/2013 - Encaminhado por EDUC
- 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/2013 - Recebido por SGP22
- 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
- 01/03/2013 - Recebido por EDUC
- 25/11/2015 - Encaminhado por EDUC
- 01/12/2015 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/02/2017 - Recebido por FIN
- 13/06/2018 - Encaminhado por FIN
- 13/06/2018 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 14/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 378/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas pelas secretarias municipais de gestão e de educação acerca do pl 163/2012, de autoria do vereador david soares, que dispõe sobre a criação do programa agente comunitário de educação, atraves do Documento Recebido nro. 665/2015
- Oficio CMSP 51/2017 de 14/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 163/2012
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 156/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de educação a respeito do projeto de lei nº 163/12 que cria o "programa agente comunitário de educação, à comissão de finanças e orçamento, atraves do Documento Recebido nro. 306/2017
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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