Projeto de Lei nº 166/2010

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CORRIDA DE PEDESTRES DO BAIRRO DO TATUAPÉ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

05/05/2010

Processo

01-0166/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.341, de 29 de novembro de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/04/2010 - Recebido por SGP22
• 13/05/2010 - Encaminhado por SGP22
• 13/05/2010 - Recebido por PESQUISA
• 25/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/05/2010 - Recebido por CCJ
• 16/09/2010 - Encaminhado por CCJ
• 16/09/2010 - Recebido por EDUC
• 20/10/2010 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2010 - Recebido por FIN
• 04/11/2010 - Encaminhado por FIN
• 05/11/2010 - Recebido por SGP23
• 02/12/2010 - Encaminhado por SGP23
• 02/12/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/10/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3206/2010 de 11/10/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 169/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.341para a cmsp promulgar o pl nº 166/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4165/2010
• Oficio CMSP 3449/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/11/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Corrida de Pedestres do Bairro do Tatuapé, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Acresce inciso ao art.7º da Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Corrida de Pedestres do Bairro do Tatuapé, a ser realizado anualmente, no mês de setembro.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões, Às Comissões competentes.