Projeto de Lei nº 167/2016

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "SEMANA MUNICIPAL DO SONO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE COINCIDIR COM O DIA 21 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

14/04/2016

Processo

01-0167/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.554, de 23 de setembro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/04/2016 - Recebido por SGP22
• 25/04/2016 - Encaminhado por SGP22
• 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 23/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/05/2016 - Recebido por CCJ
• 22/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 22/06/2016 - Recebido por SGP21
• 22/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 29/06/2016 - Recebido por SGP12
• 29/06/2016 - Encaminhado por SGP12
• 29/06/2016 - Recebido por SGP21
• 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/07/2016 - Recebido por SGP12
• 05/08/2016 - Encaminhado por SGP12
• 05/08/2016 - Recebido por SGP21
• 06/09/2016 - Encaminhado por SGP21
• 06/09/2016 - Recebido por SGP23
• 26/09/2016 - Encaminhado por SGP23
• 26/09/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2147/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/09/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)