Projeto de Lei nº 167/2021
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO, PARA ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA DURANTE PERÍODO GRAVÍDICOPUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Professor Toninho Vespoli
Apoiadores
Celso Giannazi, Luana Alves, Silvia da Bancada Feminista, Erika Hilton e Elaine do Quilombo Periférico
Data de apresentação
16/03/2021
Processo
01-0167/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2021 - Recebido por SGP22
- 16/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2021 - Recebido por SGP42
- 16/03/2021 - Encaminhado por SGP42
- 19/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/03/2021 - Recebido por PRESID
- 24/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 24/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/04/2021 - Recebido por CCJ
Documentos
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