Projeto de Lei nº 169/2017
Ementa
ALTERA A LEI N° 16.434 DE 05 DE MAIO DE 2016 QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE INCLUIU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL, O ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
29/03/2017
Processo
01-0169/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.103, de 29 de maio de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/03/2017 - Recebido por SGP22
- 30/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 31/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/04/2017 - Recebido por CCJ
- 18/12/2017 - Encaminhado por CCJ
- 19/12/2017 - Recebido por SGP21
- 19/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 09/01/2018 - Recebido por SGP12
- 09/01/2018 - Encaminhado por SGP12
- 11/01/2018 - Recebido por CCJ
- 01/02/2018 - Encaminhado por CCJ
- 01/02/2018 - Recebido por EDUC
- 21/06/2018 - Encaminhado por EDUC
- 22/06/2018 - Recebido por FIN
- 27/09/2018 - Encaminhado por FIN
- 27/09/2018 - Recebido por SGP21
- 13/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 13/05/2019 - Recebido por SGP23
- 30/05/2019 - Encaminhado por SGP23
- 31/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 17 em 08/05/2019
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/05/2018 atraves do(a) OF ATL 192/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes encaminho cópia das informações prestadas pelas secretarias municipal da educação e de saúde acerca do pl 169/2017, atraves do Documento Recebido nro. 396/2018
- Oficio CMSP 828/2019 de 09/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/05/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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