Projeto de Lei nº 174/2018
Ementa
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO PAULISTANO DE IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/05/2018
Processo
01-0174/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/04/2018 - Recebido por SGP22
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/06/2018 - Recebido por CCJ
- 01/11/2018 - Encaminhado por CCJ
- 01/11/2018 - Recebido por URB
- 20/07/2020 - Encaminhado por URB
- 24/07/2020 - Recebido por ADM
- 11/12/2020 - Encaminhado por ADM
- 15/12/2020 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 275/2019 de 22/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 469/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 759/2019
Encerramento
Processo encerrado em 05/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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