Projeto de Lei nº 175/2011

Ementa

DENOMINA RUA HÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO, A VIELA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA KATUMI KIDA, ALTURA DO Nº 47, JARDIM DAS CAMÉLIAS, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

13/04/2011

Processo

01-0175/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.751, de 16 de maio de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/04/2011 - Recebido por SGP22
• 14/04/2011 - Encaminhado por SGP22
• 15/04/2011 - Recebido por PESQUISA
• 02/05/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/05/2011 - Recebido por CCJ
• 26/08/2011 - Encaminhado por CCJ
• 29/08/2011 - Recebido por URB
• 27/09/2011 - Encaminhado por URB
• 27/09/2011 - Recebido por EDUC
• 21/10/2011 - Encaminhado por EDUC
• 24/10/2011 - Recebido por FIN
• 25/10/2011 - Encaminhado por FIN
• 28/11/2011 - Recebido por SGP12
• 28/11/2011 - Encaminhado por SGP12
• 28/11/2011 - Recebido por SGP21
• 17/05/2013 - Encaminhado por SGP21
• 17/05/2013 - Recebido por SGP23
• 17/05/2013 - Encaminhado por SGP23
• 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 281, Legislatura 15 em 14/12/2011
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 178/2011 de 09/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 139/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos órgãos municipais competentes acerca do pl 175/2011, atraves do Documento Recebido nro. 1734/2011
• Oficio CMSP 872/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 14/04/2011, p. 67

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Rua Hélio de Almeida Camargo, a viela inominada, localizada na Rua Katumi Kida, altura do nº 47, Jardim das Camélias, São Miguel Paulista, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art.1º. Fica denominada Rua Hélio de Almeida Camargo, a viela inominada, localizada na Rua Katumi Kida, altura do nº 47, Jardim das Camélias, São Miguel Paulista.

Art.2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.

Art.3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, às Comissões competentes.