Projeto de Lei nº 176/1997
Ementa
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO DE A ASSOCIA- ÇÃO CIVIL IDEAL, DENOMINADA DE CREDITO POPULAR SOLIDA RIO - CPS, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A MI- CROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO MUNICI- PIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
18/03/1997
Processo
01-0176/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.118, de 10 de abril de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/03/1997 - Recebido por ATM
- 21/03/1997 - Encaminhado por ATM
- 24/03/1997 - Recebido por CCJ
- 06/06/1997 - Encaminhado por CCJ
- 06/06/1997 - Recebido por ATM
- 11/11/1999 - Encaminhado por ATM
- 11/11/1999 - Recebido por CCJ
- 17/11/1999 - Encaminhado por CCJ
- 17/11/1999 - Recebido por ATM
- 21/02/2001 - Encaminhado por ATM
- 21/02/2001 - Recebido por CCJ
- 21/03/2001 - Encaminhado por CCJ
- 21/03/2001 - Recebido por ATM
- 21/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 22/03/2001 - Recebido por LEG3
- 11/04/2001 - Encaminhado por LEG3
- 19/04/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 05/07/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 05/07/2001 - Recebido por GV54
- 06/07/2001 - Encaminhado por GV54
- 06/07/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 03/07/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 03/07/2007 - Recebido por SGP
- 10/07/2007 - Encaminhado por SGP
- 06/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 4, Legislatura 13 em 20/02/2001
Encaminhamento
- Oficio CMSP 139/2001 de 22/03/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/04/2001 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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