Projeto de Lei nº 177/2012

Ementa

DENOMINA PRAÇA PLÍNIO GOMES DE MELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PACHECO DE MIRANDA E RUA FELICIANO MAIA, BAIRRO E DISTRITO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

25/04/2012

Processo

01-0177/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.701, de 15 de abril de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/04/2012 - Recebido por SGP22
• 27/04/2012 - Encaminhado por SGP22
• 27/04/2012 - Recebido por PESQUISA
• 04/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 04/05/2012 - Recebido por CCJ
• 15/08/2012 - Encaminhado por CCJ
• 15/08/2012 - Recebido por URB
• 14/09/2012 - Encaminhado por URB
• 14/09/2012 - Recebido por EDUC
• 29/11/2012 - Encaminhado por EDUC
• 29/11/2012 - Recebido por FIN
• 04/01/2013 - Encaminhado por FIN
• 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 26/02/2013 - Recebido por SGP22
• 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
• 01/03/2013 - Recebido por FIN
• 18/03/2013 - Encaminhado por FIN
• 18/03/2013 - Recebido por SGP23
• 16/04/2013 - Encaminhado por SGP23
• 20/09/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/03/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 199/2012 de 10/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 313/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera pedido de informações para instrução de pl
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/06/2012 atraves do(a) OF. ATL 295/12-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações prestadas pelo órgão municipal competente a respeito do projeto de lei 177/12, atraves do Documento Recebido nro. 334/2012
• Oficio CMSP 562/2013 de 28/03/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/04/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)