Projeto de Lei nº 18/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA EDUCADORA ROSELY RIBALTA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA FILOMENA DE OLI- VEIRA E A AV. IRMÃ DULCE, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/02/2010
Processo
01-0018/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.265, de 24 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/01/2010 - Recebido por SGP2
- 02/03/2010 - Encaminhado por SGP2
- 02/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/03/2010 - Recebido por CCJ
- 21/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 21/05/2010 - Recebido por URB
- 17/06/2010 - Encaminhado por URB
- 17/06/2010 - Recebido por EDUC
- 12/07/2010 - Encaminhado por EDUC
- 12/07/2010 - Recebido por SGP23
- 25/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 141/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/05/2010 atraves do(a) Ofíico TAL nº 179/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1909/2010
- Oficio CMSP 2456/2010 de 11/08/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça Educadora Rosely Ribalta, logradouro público inominado, localizado entre a Rua Filomena de Oliveira e Avenida Irmã Dulce, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Educadora Rosely Ribalta, logradouro público inominado, localizado entre a Rua Filomena de Oliveira e a Avenida Irmã Dulce, Subprefeitura Capela do Socorro.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessária.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões. Às Comissões competentes.