Projeto de Lei nº 181/2016
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS
Autor
Apoiadores
Eduardo Suplicy, Isa Penna, Eduardo Tuma, Professor Toninho Vespoli, Sâmia Bomfim, Juliana Cardoso, Daniel Annenberg, Eliseu Gabriel, Rodrigo Goulart, Erika Hilton e Felipe Becari
Data de apresentação
28/04/2016
Processo
01-0181/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/04/2016 - Recebido por SGP22
- 02/05/2016 - Encaminhado por SGP22
- 02/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/05/2016 - Recebido por CCJ
- 02/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 02/12/2016 - Recebido por URB
- 13/12/2016 - Encaminhado por URB
- 13/12/2016 - Recebido por FIN
- 13/12/2016 - Encaminhado por FIN
- 13/12/2016 - Recebido por SGP21
- 15/12/2016 - Encaminhado por SGP21
- 16/12/2016 - Recebido por SGP12
- 16/12/2016 - Encaminhado por SGP12
- 16/12/2016 - Recebido por FIN
- 16/12/2016 - Encaminhado por FIN
- 16/12/2016 - Recebido por SGP21
- 21/12/2016 - Encaminhado por SGP21
- 21/12/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2017 - Recebido por SGP12
- 07/03/2017 - Encaminhado por SGP12
- 09/03/2017 - Recebido por URB
- 21/03/2017 - Encaminhado por URB
- 21/03/2017 - Recebido por SGP21
- 27/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 28/03/2017 - Recebido por URB
- 01/06/2017 - Encaminhado por URB
- 01/06/2017 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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