Projeto de Lei nº 181/2019
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DE COMBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE A CEFALÉIA "
Autor
Data de apresentação
21/03/2019
Processo
01-0181/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.235, de 13 de novembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2019 - Recebido por SGP22
- 22/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 26/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/04/2019 - Recebido por CCJ
- 24/05/2019 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2019 - Recebido por EDUC
- 22/08/2019 - Encaminhado por EDUC
- 22/08/2019 - Recebido por FIN
- 10/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 10/10/2019 - Recebido por SGP23
- 03/12/2019 - Encaminhado por SGP23
- 04/12/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/10/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1901/2019 de 15/10/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 2025/2019 de 18/11/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)