Projeto de Lei nº 188/2017

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS A SEREM ADOTADAS PELAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO NO TOCANTE À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÂO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Rodrigo Goulart

Data de apresentação

29/03/2017

Processo

01-0188/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/03/2017 - Recebido por SGP22
• 30/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 31/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 10/04/2017 - Recebido por CCJ
• 13/06/2017 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/2017 - Recebido por URB
• 12/04/2018 - Encaminhado por URB
• 12/04/2018 - Recebido por SGP21
• 02/05/2018 - Encaminhado por SGP21
• 04/05/2018 - Recebido por URB
• 23/08/2018 - Encaminhado por URB
• 23/08/2018 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 23/08/2018 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)