Projeto de Lei nº 189/2019

Ementa

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

26/03/2019

Processo

01-0189/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/03/2019 - Recebido por SGP22
• 28/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 28/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/04/2019 - Recebido por CCJ
• 20/08/2019 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/2019 - Recebido por URB
• 11/09/2019 - Encaminhado por URB
• 11/09/2019 - Recebido por SGP21
• 31/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 01/11/2019 - Recebido por SGP12
• 01/11/2019 - Encaminhado por SGP12
• 01/11/2019 - Recebido por URB
• 19/11/2019 - Encaminhado por URB
• 28/11/2019 - Recebido por SGP21
• 28/11/2019 - Encaminhado por SGP21
• 28/11/2019 - Recebido por SGP12
• 28/11/2019 - Encaminhado por SGP12
• 02/12/2019 - Recebido por SGP21
• 02/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 02/12/2019 - Recebido por SGP12
• 02/12/2019 - Encaminhado por SGP12
• 02/12/2019 - Recebido por CCJ
• 03/12/2019 - Encaminhado por CCJ
• 28/06/2021 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 235, Legislatura 17 em 27/11/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 202/2019 de 24/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 332/2019 de 06/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera o ofício sgp-12 nº 202/2019
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/07/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 214/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 398/2019

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Parecer

Links relacionados

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