Projeto de Lei nº 19/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA RUBENS BUNAS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS RUAS FLORESTA AZUL E OLHO D'ÁGUA DO BORGES, BAIRRO DE VILA SÍLVIA, DISTRITO DO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA
Autor
Data de apresentação
24/02/2010
Processo
01-0019/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.302, de 30 de setembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/02/2010 - Recebido por SGP2
- 02/03/2010 - Encaminhado por SGP2
- 02/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/03/2010 - Recebido por CCJ
- 24/08/2010 - Encaminhado por CCJ
- 24/08/2010 - Recebido por URB
- 03/09/2010 - Encaminhado por URB
- 08/09/2010 - Recebido por SGP23
- 01/10/2010 - Encaminhado por SGP23
- 01/10/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 151/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 206/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2194/2010
- Oficio CMSP 2846/2010 de 22/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Rubens Bunas o espaço livre inominado e delimitado pelas Ruas Floresta Azul e Olho D'Água do Borges, no bairro de Vila Silvia, Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça Rubens Bunas, o espaço livre inominado e delimitado pelas Ruas Floresta Azul e Olho D'Água do Borges, no bairro de Vila Silvia, Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.