Projeto de Lei nº 190/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, PARA FINS DE ADMINISTRAR O PLANO DE SAÚDE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

28/04/2016

Processo

01-0190/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/04/2016 - Recebido por SGP22
• 02/05/2016 - Encaminhado por SGP22
• 02/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/05/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 23/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/03/2017 - Recebido por SGP22
• 27/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 27/03/2017 - Recebido por CCJ
• 19/12/2017 - Encaminhado por CCJ
• 19/12/2017 - Recebido por SGP2
• 05/03/2018 - Encaminhado por SGP2
• 05/03/2018 - Recebido por ARQUIVO
• 14/03/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/03/2018 - Recebido por SGP21
• 14/03/2018 - Encaminhado por SGP21
• 14/03/2018 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 14/03/2018 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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