Projeto de Lei nº 190/2018

Ementa

DENOMINA PRAÇA RICARDO ISBRAGE NETO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA EMILIO AYRES E A RUA SÁBBADO D´ÂNGELO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

03/05/2018

Processo

01-0190/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.475, de 30 de setembro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/04/2018 - Recebido por SGP22
• 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 11/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/05/2018 - Recebido por CCJ
• 09/08/2018 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/2018 - Recebido por URB
• 26/03/2019 - Encaminhado por URB
• 27/03/2019 - Recebido por EDUC
• 10/10/2019 - Encaminhado por EDUC
• 10/10/2019 - Recebido por FIN
• 20/08/2020 - Encaminhado por FIN
• 21/08/2020 - Recebido por SGP23
• 18/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 19/08/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 08/09/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 267/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 284/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal sobre a denominação praça ricardo esbrage neto, atraves do Documento Recebido nro. 558/2018
• Oficio CMSP 41/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/06/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001468-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 395/2020
• Oficio CMSP 918/2020 de 08/09/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0019917-4
• prazo de sanção: 01/10/2020

Encerramento

Processo encerrado em 18/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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