Projeto de Lei nº 193/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA ANTONIA GOMES DA FONSECA, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA JOÃO RIBEIRO DO VALE - CODLOG 66686-6 E RUA BALTAZAR DA SILVA - CODLOG 66668-8)
Autor
Data de apresentação
08/04/2008
Processo
01-0193/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.931, de 3 de junho de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2008 - Recebido por SGP22
- 17/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/04/2008 - Recebido por PESQUISA
- 23/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/04/2008 - Recebido por SGP2
- 24/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 25/04/2008 - Recebido por CCJ
- 28/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 28/08/2008 - Recebido por URB
- 11/09/2008 - Encaminhado por URB
- 12/09/2008 - Recebido por EDUC
- 20/10/2008 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 03/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 04/03/2009 - Recebido por SGP22
- 06/03/2009 - Encaminhado por SGP22
- 10/03/2009 - Recebido por FIN
- 30/04/2009 - Encaminhado por FIN
- 04/05/2009 - Recebido por SGP23
- 04/06/2009 - Encaminhado por SGP23
- 05/06/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/04/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 356/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 422/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3493/2008
- Oficio CMSP 1500/2009 de 13/05/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/06/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Antonia Gomes da Fonseca, logradouro inominado no Distrito de Itaquera.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA ANTONIA GOMES DA FONSECA" o logradouro público inominado delimitado pela Rua João Ribeiro do Vale - CODLOG 66686-6 e Rua Baltazar da Silva - CODLOG 66668-8, localizado no Distrito de Itaquera.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.