Projeto de Lei nº 197/2010
Ementa
DENOMINA "PRAÇA RECANTO DOS AMIGOS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EVANDRO DANTON FERREIRA GANDRA COM A RUA SEVERINO VILAR FILHO)
Autor
Data de apresentação
18/05/2010
Processo
01-0197/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.337, de 24 de novembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/2010 - Recebido por SGP22
- 25/05/2010 - Encaminhado por SGP22
- 25/05/2010 - Recebido por PESQUISA
- 28/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/05/2010 - Recebido por CCJ
- 24/09/2010 - Encaminhado por CCJ
- 24/09/2010 - Recebido por URB
- 19/10/2010 - Encaminhado por URB
- 19/10/2010 - Recebido por EDUC
- 20/10/2010 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2010 - Recebido por SGP12
- 04/11/2010 - Encaminhado por SGP12
- 05/11/2010 - Recebido por SGP23
- 25/11/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/10/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 315/2010 de 28/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 26/08/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 403/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3239/2010
- Oficio CMSP 3201/2010 de 11/10/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina "Praça Recanto dos Amigos" o logradouro público inominado localizado no Distrito de São Domingos e dá outras providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado "Praça Recanto dos Amigos", o logradouro público inominado localizado na esquina da Rua Evandro Danton Ferreira Gandra com a Rua Severino Vilar Filho, no Parque São Domingos, Distrito de São Domingos, conforme planta em anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.