Projeto de Lei nº 2/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVARISTO BARBOSA LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA CARRÃO (DELIMITADO PELA RUA BARTOLOMEU DIAS - CODLOG 029203 E A RUA MÔNACO - CODLOG 141143)
Autor
Data de apresentação
24/02/2010
Processo
01-0002/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.334, de 24 de novembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/12/2009 - Recebido por SGP22
- 01/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 01/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 11/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/03/2010 - Recebido por CCJ
- 20/08/2010 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2010 - Recebido por URB
- 04/11/2010 - Encaminhado por URB
- 05/11/2010 - Recebido por SGP23
- 25/11/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/10/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 147/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 170/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1897/2010
- Oficio CMSP 3205/2010 de 11/10/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça José Evaristo Barbosa, logradouro inominado no Distrito de Vila Carrão.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada "PRAÇA JOSÉ EVARISTO BARBOSA" o logradouro público inominado delimitado pela Rua Bartolomeu Dias - CODLOG: 029203 e a Rua Mônaco - CODLOG: 141143, Distrito de Vila Carrão.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.